SANTARÉM: MP recomenda protocolo único para atendimento de vítimas de violência doméstica
A promotoria de justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher emitiu recomendação à prefeitura municipal de Santarém para
DOM ELISEU: Promotoria faz vistoria em escolas da rede pública municipal
A Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, através da titular Magdalena Torres Teixeira, realizou visita nas Escolas Municipais Jonathas Athias
BELÉM: Promotoria de Família promove nova etapa do projeto de filiação nas escolas
“O nosso projeto é a defesa da filiação nas escolas, por meio dele tentamos sensibilizar para a paternidade responsável. A
BRASIL NOVO: MP amplia projeto “Reconhecimento de Paternidade” para Brasil Novo
Em decorrência dos bons resultados alcançados pelo projeto “Reconhecimento da Paternidade: O MP mapeando a demanda e garantindo o direito
SÃO JOÃO DE PIRABAS: Justiça determina afastamento do prefeito por mais 180 dias e quebra de sigilo
A juíza Maria Augusta Freitas da Cunha, da comarca de Santarém Novo, julgou totalmente procedente a Ação Cautelar Preparatória de
SALINÓPOLIS: MPE oferece denúncia contra acusado de cometer latrocínio e corrupção de menor
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por intermédio do 1º promotor de Justiça de Salinópolis Laércio Guilhermino de
BELÉM: Júri condena fazendeiro a 130 anos de prisão
Após 20 horas de julgamento sob a presidência do juiz Edmar Pereira, por maioria de votos, os jurados do 1º
RONDON DO PARÁ:Justiça determina transferência de gêmeos para UTI a pedido do MP
O juiz direito Gabriel Costa Ribeiro, titular da comarca de Rondon do Pará, determinou na quarta (7) que o município
BELÉM:MPE requer destituição do administrador judicial da Celpa
A promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência, Judicial e Extrajudicial, por meio do
PARÁ: MPE e MPF investigam vazamento de caulim em Barcarena
O Ministério Público do Estado (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o vazamento de caulim nas águas do