BELÉM: MPE recorre contra decisão judicial que extinguiu o Comitê de Credores da CELPA.
O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse
BRASÍLIA: MP/PA participa de reuniões do Fórum Nacional de Gestão e Comitês do Cnmp
No evento foi apresentado balanço do planejamento estratégico nacional (PEN), que se constituem na construção do Mapa Estratégico Nacional e
ULIANÓPOLIS: MPE Recomenda à prefeitura que se abstenha de homenagear pessoas vivas em bens públicos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha expediu na
BELÉM: Promotoria do Consumidor reúne com PROCON/PA e Rede Celpa
Durante a reunião houve a proposição de ser tomado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) A Promotoria de Justiça
ULIANÓPOLIS: MPE recomenda que prefeito cesse imediatamente promoção pessoal em campanhas públicas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha expediu Recomendação
BELÉM: MPE realiza Oficina em prosseguimento às ações de integração e interiorização dos CAOs
A oficina de trabalho “A fiscalização das Entidades de Terceiro Setor”, realizada na última sexta, 11, no auditório do edifício
BELÉM: Promotoria Agrária realiza audiência pública sobre impactos socioambientais da dendeicultura
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da promotora de Justiça da Região Agrária de Castanhal Eliane
BELÉM: Curso de Direito Agrário aborda Função Social da Terra
O professor doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Frederico Mares de Souza Filho, realizou hoje (11)
ICOARACI: PGJ inaugura novo prédio da Promotoria de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, fez ontem (10), a entrega das novas instalações das Promotorias de
SANTARÉM: Programa MP e Comunidade reúnem com comunitários no bairro Área Verde
O Programa Ministério Público e a Comunidade promoveu a segunda reunião comunitária no bairro Área Verde, em Santarém. O