BELÉM: MP expede recomendação a Sespa e Sesma para divulgação mensal de estoques de medicamentos
“O melhor remédio é a Transparência: controle pela internet os medicamentos da Rede Pública de Saúde”, campanha promovida pela sociedade
BELÉM: Justiça acata pedido do MP e determina que prefeitura comprove melhorias em unidades de saúde
A Justiça estadual acatou pedido feito pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça de Defesa do
OURÉM: MPE entra com ação civil pública e consegue liminar para tratamento de dependente químico
O Ministério Público do Pará, por meio da promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, titular do 2º
MARITUBA: MP ajuíza ação civil para que município viabilize o funcionamento do Conselho de Educação
O Ministério Público Estadual, por intermédio dos promotores de Justiça Alessandra Rebelo Clós e José Edvaldo Pereira Sales, titulares na
BELÉM: MP Militar denuncia 21 policiais à Justiça por ligações com traficantes
O 1º promotor de Justiça militar, em exercício, Armando Brasil Teixeira, formalizou denúncia à Justiça de 21 policiais militares entre
BELÉM: MP vai investigar concessão de licenças para construção de prédios próximos à orla
O Ministério Público do Estado, por meio do 2º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público
BELÉM:MP ajuíza ação de improbidade administrativa em desfavor de presidente e ex-presidentes da CMB
“Recebimento irregular dos valores dispensados à título de auxílio alimentação e combustível foram pagos desde 2003, perdurando até a atualidade
BELÉM: MP expede recomendação para combater uso do produto “liga neutra” no açaí
O Ministério Público do Estado, por meio da 1ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, expede,
BELÉM: Acordo garante despoluição ambiental e água da Cosanpa para moradores do Parque Verde
O Estado do Pará, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Estado (MPE) e a Petróleo Sabbá
BELÉM: CAO Cível promove visita de integrantes do GT Agrário ao Sistema de Proteção da Amazônia
O Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível, sob a coordenação da promotora de Justiça Fabia de Melo-Fournier, viabilizou aos membros