RIO GRANDE DO SUL: XI Semana do Ministério Público de Rio Grande aborda direito penal na palestra de abertura
Foi iniciada na noite desta terça-feira, 18, a XI Semana do Ministério Público de Rio Grande, evento que está sendo
RIO GRANDE DO SUL: PGJ leva apoio à iniciativa da Mesa Diretora do Parlamento gaúcho
PG Alves Deputado Sossella com Membros da Administração Superior do MP/RS… O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga,
RIO GRANDE DO SUL: MP pede suspensão do exercício da função pública de Vereadores de Canoas que exigiam parte do salário de funcionários
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal solicitou à Justiça de Canoas a suspensão do exercício da função pública dos Vereadores
RIO GRANDE DO SUL: Projeto de redução do uso de sacolas plásticas irá continuar
Foi assinado nesta quinta-feira, 13, na sede do MP, um termo de cooperação para a continuidade do projeto “Sacola bem
RIO GRANDE DO SUL: Promotoria realizou operação em postos de combustíveis na região metropolitana
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor, realizou operação para
RIO GRANDE DO SUL: VI Encontro Nacional do MP na Defesa do Patrimônio Cultural será na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio
RIO GRANDE DO SUL: Prêmio de Direitos Humanos é anunciado durante homenagem ao Promotor Miguel Velasquez
Durante a homenagem in memorian ao Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre
RIO GRANDE DO SUL: Membros do MP participam de segundo dia do Seminário de Segurança Alimentar
O 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo” teve prosseguimento nesta sexta-feira, 31, com painéis que tiveram a
RIO GRANDE DO SUL: Segurança alimentar: assinado termo para divulgação de empresas que são condenadas
O consumidor gaúcho conhecerá nos próximos meses as empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. Este é o principal
RIO GRANDE DO SUL: ADIs são julgadas procedentes no Órgão Especial do TJ
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 27, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade