SANTA CATARINA: Ação para fornecimento de remédio à criança deve ser julgada pela Vara da Infância e Juventude
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve provimento em Recurso Especial ajuizado contra acórdão do Tribunal de Justiça de
SANTA CATARINA: MPSC reverte decisão que absolveu ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
O ex-prefeito de Monte Castelo Sirineu Ratochinski foi condenado por atos de improbidade administrativa cometidos durante o exercício do cargo
SANTA CATARINA: Prefeitura de Ituporanga é multada por permitir adolescentes desacompanhados em festa popular
O Município de Ituporanga foi multado em sete salários mínimos por permitir a entrada e a permanência de adolescentes desacompanhados,
SANTA CATARINA: MPSC recomenda licitados para permissões de táxi de Florianópolis que vencem em outubro
A 31ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou Recomendação à Prefeitura de Florianópolis para que as permissões para exploração do
SANTA CATARINA: Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos se reúne em sessão plenária
Os integrantes do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reuniram em sessão plenária para
SANTA CATARINA: Decisão suspende evento de inauguração de Praça em Mafra
Uma liminar pedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Mafra, em ação cautelar preparatória, impediu a inauguração da Praça Ferroviário
SANTA CATARINA: MPSC denuncia dois servidores do Judiciário condenados anteriormente por improbidade e um é demitido
Dois servidores do Poder Judiciário de Mafra, já condenados por improbidade administrativa, agora respondem criminalmente pela apropriação irregular de dinheiro
SANTA CATARINA: ACP exige transferência de estação de tratamento de esgotos em São José
A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área do meio ambiente, ingressou com uma
SANTA CATARINA: Prefeito é condenado em mais duas ações por improbidade administrativa
O Prefeito de Santa Helena, Gilberto Giordano, foi condenado em mais duas ações civis por ato de improbidade administrativa ajuizada
SANTA CATARINA: Plano de atendimento a pacientes ostomizados é apresentado ao MPSC
Por solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) apresentou o plano de