Ação Civil Pública – MP requer mais Saúde para o Município de Socorro
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Sandro Luiz da Costa, ajuizou Ação Civil Pública
MP participa de reunião da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco
A Promotora de Justiça Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, Diretora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Agentes Públicos de Lagarto visitam o Ministério Público
O Secretário de Ordem Pública e Defesa Social do Município de Lagarto Kércio Pinto, juntamente com o Diretor do Departamento
Secretária de Políticas para Mulheres visita o Ministério Público
A Secretária Especial de Políticas para Mulheres, Maria Teles, esteve no Ministério Público. Ela foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça,
MP requer que o Estado de Sergipe corrija deficiência no quadro de pessoal do PROCON
Conforme noticiado maciçamente na imprensa sergipana, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/SE), por conta da deficiência
Justiça determina: Mercados Centrais de Aracaju – adequação ou interdição
Atendendo os pedidos constantes da Ação Civil Pública – ACP ajuizada pela Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, o
Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública contra a empresa “Ricardo Eletro”
“Informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de tributos incidentes e preço; a proteção
MP requer regularização no sistema de telefonia da Vivo
A Promotora de Justiça Dra. Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes, Curadora da Defesa dos Direitos do Consumidor, ajuizou Ação Civil
Promotoria de Pacatuba ajuíza Ação e celebra TAC para regularizar Loteamentos
As consequências das obras de implantação de parcelamentos irregulares têm causado, em alguns casos, graves danos ao meio ambiente, dada
SALVE IDOSO receberá Menção Honrosa no “Prêmio CNMP”
O Programa SALVE IDOSO do Ministério Público de Sergipe – Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração