TOCANTINS: MP/TO denuncia quatro por latrocínio na zona rural de Colméia admin 29 de maio de 2015 O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) ofereceu denúncia contra Cícero de Sousa, Francisco de Souza Filho, Maria Santana de Sousa
TOCANTINS: Afastamento de secretária de Ação Social de Araguaína proposto pelo MP/TO é confirmado em 2ª instância admin 29 de maio de 2015 O recurso interposto pela secretária de Trabalho e Ação Social de Araguaína, Cleomar Ribeiro de Oliveira, foi negado pelo Tribunal
TOCANTINS: MP/TO assume investigação de tráfico de drogas em razão da falta de Delegados de Polícia em Guaraí admin 27 de maio de 2015 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, solicitou a prisão
TOCANTINS: Prefeitura de Crixás Tocantins é obrigada a reparar área degradada após intervenção do MP/TO admin 27 de maio de 2015 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) obteve decisão liminar da Justiça, no último dia 25, que obriga o
TOCANTINS: PGJ pede que seja declarada inconstitucional a lei que criou o PCCR da Sefaz admin 31 de março de 2015 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou,
TOCANTINS: Acordo determina medidas para a normalização dos serviços de UTI neonatal no Estado admin 27 de março de 2015 Durante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 27, referente à Ação Civil Pública que pede a regularização da oferta de
TOCANTINS: MPTO verifica cobrança abusiva nos preços dos combustíveis e dá prazo para que postos de Palmas reduzam valores admin 27 de março de 2015 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, expediu nesta
TOCANTINS: Gecep e membros do MPTO definem política de atuação com relação à greve da Polícia Civil admin 27 de março de 2015 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) definiu nesta sexta-feira, 27, a linha de atuação dos Promotores de Justiça
TOCANTINS: Após ajuizamento de Ação Civil Pública, Governo se compromete a organizar serviços de ortopedia em todo o Estado admin 27 de março de 2015 Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que
TOCANTINS: Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPTO admin 27 de março de 2015 O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta sexta-feira, 27, o secretário estadual de Educação, Adão Francisco