TOCANTINS: MPTO investiga insuficiência de apostilas pela rede municipal de Porto Nacional admin 25 de março de 2015 O Ministério Público do Estado do Tocanitns (MPTO), por meio das 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional,
TOCANTINS: Ação visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi admin 25 de março de 2015 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou, nesta segunda-feira,
TOCANTINS: MPTO requer que Energisa leve energia elétrica a povoado de Axixá do Tocantins admin 25 de março de 2015 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou
TOCANTINS: MPTO pede recuperação do Rio Crixás admin 24 de março de 2015 Com o objetivo de reparar os danos ambientais provocados no rio Crixás, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com
TOCANTINS: MPTO pede cumprimento de TAC para atendimento de pacientes com transtornos mentais em Araguaína admin 24 de março de 2015 O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, pediu na última sexta-feira, 20,
TOCANTINS: Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP admin 24 de março de 2015 Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública, a Justiça concedeu liminar, na segunda-feira, 23, determinando
TOCANTINS: MPTO ingressa com ação contra hotel em Gurupi pela prática de poluição ambiental admin 24 de março de 2015 O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública
TOCANTINS: MPTO recomenda criação de órgãos de apoio no Sistema Prisional do Tocantins admin 17 de março de 2015 O Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta terça-feira, 17, recomendação ao Governo do Estado do Tocantins para que sejam criados
TOCANTINS: MPTO ajuíza ação contra município de Gurupi por irregularidades no Cemitério Novo admin 17 de março de 2015 Instalado há mais de 10 anos, o “Cemitério Novo” em Gurupi ainda não possui licença ambiental expedida pelo Naturatins, situação
TOCANTINS: Médico é condenado por estupro de vulnerável em ação movida pelo MPTO admin 17 de março de 2015 O médico Gildo Soares de Asevedo foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão por estupro de vulnerável,