SANTA CATARINA – Aedes aegypti: MPSC atento ao combate contra o mosquito
Não é só no controle da pandemia de covid-19 que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando. A
SANTA CATARINA – Novembro Azul: a importância do exame preventivo na saúde dos homens
“O preventivo eu sempre fiz e nunca tive nenhum diagnóstico. De repente, por ter ficado um ou dois anos, foi
SANTA CATARINA – MPSC obtém condenação de dois acusados pelo homicídio de ex-Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú no Tribunal do Júri de Itajaí
Foram julgados e condenados, nesta quarta-feira (17/11), dois dos acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte do
SANTA CATARINA – Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim
Um casal denunciado pela Promotoria de Justiça de Ipumirim por abusar sexualmente de duas meninas durante cinco anos no município
SANTA CATARINA – Ministério Público: o guardião da Constituição é o tema do Promotor Responde
As Constituições são cartas de caráter político e jurídico que buscam organizar o Estado, definindo suas instituições, hierarquias, além, é
SANTA CATARINA – Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Promotor Responde fala sobre a atuação do MP na defesa das vítimas de crimes
Qualquer pessoa que sofreu algum tipo de violência tem direitos garantidos pela legislação brasileira, como o direito à informação, apoio
SANTA CATARINA – MPSC leva 10 denunciados ao Júri e todos são condenados à pena máxima para o homicídio qualificado: 30 anos
Em uma sessão que ocorreu sob forte esquema de segurança e terminiou às 20h desta terça-feita (16/11), o Ministério Público
SANTA CATARINA – Stalking, o crime de perseguição, é tema do novo episódio do Promotor Responde
Há sete meses, entrou em vigor a Lei n. 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal Brasileiro, criminalizando
SANTA CATARINA – MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Prefeitura de