Notícias MPs

Foram julgados e condenados, nesta quarta-feira (17/11), dois dos acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte do

Um casal denunciado pela Promotoria de Justiça de Ipumirim por abusar sexualmente de duas meninas durante cinco anos no município

As Constituições são cartas de caráter político e jurídico que buscam organizar o Estado, definindo suas instituições, hierarquias, além, é

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Qualquer pessoa que sofreu algum tipo de violência tem direitos garantidos pela legislação brasileira, como o direito à informação, apoio

Em uma sessão que ocorreu sob forte esquema de segurança e terminiou às 20h desta terça-feita (16/11), o Ministério Público

Há sete meses, entrou em vigor a Lei n. 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal Brasileiro, criminalizando

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Prefeitura de

O combate ao desvio de verba pública configura-se como uma das principais bandeiras do Ministério Público em prol da correta