Notícias MPs

Continua nesta terça-feira (20/10) o ciclo de webinars para apresentar e discutir boas práticas em autocomposição, promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo

A construção supostamente ilegal de um imóvel residencial no Parque Municipal do Morro da Glória, área de preservação permanente do

O Portal da Transparência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve índice máximo na avaliação realizada pelo Conselho Nacional

O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino,

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois homens pelos crimes de latrocínio e ocultação de

Foi iniciado nesta quinta-feira (15/10) o novo curso de capacitação sobre acessibilidade promovido pelo grupo SC Acessível, formado pelo Ministério

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 1,57 milhão do Prefeito de São Carlos, Rudi

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar a fim de garantir a continuidade da prestação do

Na sexta-feira (9/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou o webinar “Negociação e processos estruturantes: novos horizontes para a tutela

O Município de Imbituba tem 60 dias para providenciar novos acessos para pedestres, inclusive pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,