SANTA CATARINA – MPSC reforça a urgência do enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia
Há 40 anos, em 10 de outubro de 1980, inúmeras mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São
SANTA CATARINA – SC Acessível promove capacitação on-line sobre acessibilidade
Começa no próximo dia 15 de outubro o curso de capacitação sobre acessibilidade promovido pelo grupo SC Acessível, formado pelo
SANTA CATARINA – Retorno gradual das escolas é direito das crianças nas regiões em que a condição epidemiológica permitir, sustenta MPSC em reunião com a FECAM
Em reunião com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (FECAM), no final da manhã desta quinta-feira (8/10), o Ministério
SANTA CATARINA – Escola de Campo Belo do Sul deve cumprir normas sanitárias, de segurança e de acessibilidade
A Escola de Educação Básica Major Otacílio Couto, única escola estadual no Município de Campo Belo do Sul, deverá receber
SANTA CATARINA – Conselho Gestor do FRBL aprova aditivo a projeto apresentado pelo Corpo de Bombeiros
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) permanece realizando suas reuniões mensais de forma virtual, em
SANTA CATARINA – Webinars do NUPIA: nesta sexta-feira, MPSC inicia ciclo de seminários para incentivo à autocomposição
Começa nesta sexta-feira (9/10) o ciclo de webinars para discutir e apresentar boas práticas em autocomposição, promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo
SANTA CATARINA – Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida
Foi mantida a condenação por ato de improbidade administrativa de Luiz Signori, ex-vereador do Município de São Carlos, em ação
SANTA CATARINA – Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade
A Justiça da Comarca de Ascurra condenou V.R.C.S. (o nome não é divulgado para proteger a identidade das vítimas) a
SANTA CATARINA – Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à saúde
Seguindo as medidas sanitárias preventivas para o retorno gradual ao trabalho presencial estabelecidas pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Corregedoria
SANTA CATARINA – Novas provas levam MPSC a requerer a revogação da prisão do marido da mulher suspeita de matar grávida em Canelinha
Após analisar os áudios e as trocas de mensagens que foram extraídas dos aparelhos celulares apreendidos e periciados pelo IGP,