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O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, manteve inalterada a medida liminar obtida pelo Ministério Público de

Mais de 6 mil alunos das redes municipais de educação catarinenses que não realizavam as atividades remotas estão sendo acompanhados

O último dos três eventos on-line alusivos ao Setembro Amarelo promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) debateu, nesta

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou no dia 23 de setembro um termo de cooperação com a Confederação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, os embargos infringentes interpostos por seis réus condenados a penas

Uma lei municipal de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, aprovada no final do ano passado para tentar evitar a

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação penal contra cinco pessoas por fraudes que teriam causado um

O Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional (CISI), Promotor de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler, é um dos integrantes do

Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à

Nas últimas semanas, especialmente nos últimos dias, as queimadas no Pantanal têm ganhado destaque nas manchetes nacionais e mundiais. O