SANTA CATARINA – Campanha eleitoral em Santa Catarina terá olhar atento do Ministério Público admin 28 de setembro de 2020 Com o início da campanha para as eleições municipais de 2020, os 106 Promotores Eleitorais de Santa Catarina irão intensificar
SANTA CATARINA – MPSC e Polícia Civil deflagram a Operação Seival 2 admin 24 de setembro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e da 2ª Promotoria
SANTA CATARINA – Presidente do STF mantém suporte financeiro para manutenção de urgência e emergência em hospital de Balneário Camboriú admin 24 de setembro de 2020 O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, manteve inalterada a medida liminar obtida pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA – Ferramenta criada pelo MPSC já permitiu a busca ativa de mais de 6 mil alunos das escolas municipais admin 24 de setembro de 2020 Mais de 6 mil alunos das redes municipais de educação catarinenses que não realizavam as atividades remotas estão sendo acompanhados
SANTA CATARINA – Setembro Amarelo: saúde mental na escola é tema de seminário virtual que encerra ciclo de eventos do MPSC admin 24 de setembro de 2020 O último dos três eventos on-line alusivos ao Setembro Amarelo promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) debateu, nesta
SANTA CATARINA – MPSC e Confederação Israelita assinam acordo para promover o fim de manifestações de ódio e intolerância admin 23 de setembro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou no dia 23 de setembro um termo de cooperação com a Confederação
SANTA CATARINA – Recursos contra condenações da Operação Fundo do Poço são negados admin 22 de setembro de 2020 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, os embargos infringentes interpostos por seis réus condenados a penas
SANTA CATARINA – Lei que limita ocupação de imóveis em Governador Celso Ramos é declarada inconstitucional admin 22 de setembro de 2020 Uma lei municipal de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, aprovada no final do ano passado para tentar evitar a
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação penal por suposta fraude milionária contra a CELESC admin 22 de setembro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação penal contra cinco pessoas por fraudes que teriam causado um
SANTA CATARINA – Integrante do MPSC é relator do grupo que irá elaborar proposta de regulamentação da LGPD no âmbito do Ministério Público admin 22 de setembro de 2020 O Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional (CISI), Promotor de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler, é um dos integrantes do