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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa, na segunda-feira (21/9), a partir das 9 horas, da live “Roda de conversa: intersetorialidade

“Boas práticas em saúde mental de adolescentes e pessoas idosas: cultura e laço social” foi o tema do segundo dos

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Itaiópolis por roubo e tentativa de latrocínio foi condenado

Os riscos de o Estado pagar pela desapropriação de uma área que inclui terras de que já é o dono

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos provocados por

No dia de hoje (11/9), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. Considerada uma das

Na segunda-feira (14/9), será realizado o segundo dos três eventos on-line alusivos ao Setembro Amarelo promovidos pelo Ministério Público de

 As aulas ainda não têm data marcada para retorno em Santa Catarina, mas o Estado já se prepara para este

Existir é um desafio diário, permeado de angústias, incertezas, obstáculos. Esse processo de construção do próprio Ser, que se dá

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar se houve descumprimento dos decretos estadual e municipal