SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação penal por feminicídio contra casal suspeito de matar mulher grávida em Canelinha
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou na Vara Criminal de Tijucas, no final da tarde desta sexta-feira (4/9),
SANTA CATARINA – Guardas municipais suspeitos de agredir homem em Tubarão são denunciados por abuso de autoridade e lesão corporal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na quarta-feira (3/9), ação penal contra cinco guardas municipais de Tubarão por
SANTA CATARINA – Estado firma acordo com MPSC e definirá medidas de combate à pandemia em regiões de risco gravíssimo
Em acordo firmado em audiência judicial, ficou definido que o Estado apresentará estudo complementar à Matriz de Avaliação de Risco
SANTA CATARINA – Medidas protetivas em vigor desde agosto de 2019 são prorrogadas automaticamente até 31 de julho de 2021 na região de Lages
As medidas protetivas de urgência em vigor desde agosto de 2019 foram prorrogadas automaticamente até o dia 31 de julho
SANTA CATARINA – Prédio ilegal em Florianópolis é embargado judicialmente e não pode ser ocupado ou negociado
Um prédio erguido ilegalmente no bairro Ingleses, em Florianópolis, terá as ligações de água e energia elétrica cortadas e não
SANTA CATARINA – Campo Belo do Sul tem 30 dias para regularizar Balsa dos Machados
A balsa que liga Campo Belo do Sul a São José do Cerrito deverá receber uma série de adequações a
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça acompanha criação de protocolo para retorno das aulas presenciais com segurança em Joinville
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville acompanhou de perto a criação do protocolo que define as diretrizes
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: Nova composição do Conselho Superior toma posse nesta terça-feira
Os 11 Procuradores de Justiça eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no biênio 2020-2022 tomam
SANTA CATARINA – MPSC obtém suspensão de decreto que permitia atividades recreativas em escolas de Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão de um decreto do Município de Itajaí que permitia atividades
SANTA CATARINA – Cai suspensão de liminar obtida pelo Ministério Público para proteger Mata AtlânticaSANTA CATARINA –
Está novamente em vigor a medida liminar que obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e o Instituto do