SANTA CATARINA – MPSC contará com mais uma Promotoria de Justiça para o combate à corrupção no Estado admin 14 de agosto de 2020 O cidadão catarinense conta agora com mais uma Promotoria de Justiça na área da moralidade administrativa na Capital. A Procuradoria-Geral
SATA CATARINA -Eleitos os membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2020/2022 admin 14 de agosto de 2020 A composição do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2020/2022 foi definida nesta sexta-feira
SANTA CATARINA – Presos dois agentes públicos durante a segunda etapa da operação Et Pater Filium admin 13 de agosto de 2020 Na manhã desta quinta-feira (13/8), o Ministério Público e a Polícia Civil catarinenses deram início à segunda fase na operação Et
SANTA CATARINA – FRBL aprova repasse de mais de R$ 6 milhões para enfrentamento da covid-19 pelo estado admin 13 de agosto de 2020 O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará dois projetos da Secretária de Estado da Saúde (SES/SC) para a
SANTA CATARINA – MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo admin 13 de agosto de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu ao Poder Judiciário que seja expedida ordem para o efetivo cumprimento da
SANTA CATARINA – Eleições virtuais para Conselho Superior acontecem nesta sexta-feira admin 13 de agosto de 2020 As eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2020/2022, acontecem nesta sexta-feira (14/8), das 9 às 17 horas,
SANTA CATARINA – Entrevista coletiva: MPSC fala sobre a segunda fase da operação Et Pater Filium às 16h admin 13 de agosto de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove uma entrevista coletiva sobre a operação Et pater filium às 16 horas desta quinta-feira
SANTA CATARINA – Celesc não pode realizar novas ligações em imóveis irregulares na comarca de Chapecó admin 13 de agosto de 2020 Em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) foi condenada
SANTA CATARINA – A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da segunda etapa da operação Et pater filium admin 13 de agosto de 2020 No final da manhã desta quinta-feira (13/8), atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou
SANTA CATARINA – MPSC apresenta ao CNMP tecnologias de fiscalização ambiental para uso na Amazônia admin 12 de agosto de 2020 O Subgrupo 3 do Grupo de Trabalho Amazônia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata sobre as tecnologias