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Ameaça e agressão, seguida de medo. Esta foi a sequência de fatos que levou uma mulher vítima de violência doméstica

Mesmo durante a pandemia, a ganância de empreendedores e a falta de fiscalização continuam rendendo, e até ampliando, problemas ambientais

Um ex-Secretário de Administração do Município de Princesa e os responsáveis por uma empresa de venda de máquinas pesadas, investigados

A ausência de uma ação coordenada e a dificuldade no processo decisório por parte do Estado e dos municípios no

Denunciado por roubo e porte de arma de fogo pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), José Fernando dos Santos

Em decisão monocrática, o Ministro Dias Tofolli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso aos municípios da Comarca de

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação contra o Paula Ramos Esporte Clube pedindo a transferência de um

Com a intenção de viabilizar a aplicação e fiscalização de penas e medidas alternativas à prisão, o Ministério Público de

O Governo do Estado deverá alterar os instrumentos que compõem o programa de descentralização e regionalização das ações de combate

Novos espaços de diálogo para auxiliar pais e mães em processo de separação e em conflito pela guarda das crianças