SANTA CATARINA – Município e órgãos de fiscalização assinam protocolo de atuação integrada contra a covid-19 em Urubici
A Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici elaborou um protocolo de atuação integrada contra a cocid-19 que foi aceito
SANTA CATARINA – A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da Operação Et pater filium
No final da tarde desta sexta-feira (31/7), atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou
SANTA CATARINA – MPSC ingressa com ação para recuperação de APP ocupada por revendedora de veículos em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que seja determinada judicialmente a demolição
SATA CATARINA – Ministério Público propõe protocolo unificado de fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19 em Urubici
A Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici vai propor às autoridades e órgãos responsáveis pelo combate à pandemia do
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação civil pública e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu judicialmente ajustes urgentes no processo decisório do modelo de regionalização adotado pelo
SANTA CATARINA – Operação Saque Forçado desarticula grupo que furtava bancos em Santa Catarina e no Paraná
Na manhã desta quarta-feira (29/7), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com a
SANTA CATARINA – Articulação do Unindo Forças garante atuação rápida e eficaz para recuperação de danos ao erário
A articulação do programa Unindo Forças, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), permitiu que a Promotoria de Justiça de
SANTA CATARINA – Estado deve promover ativação de leitos de UTI já habilitados em Lages
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado promova o funcionamento efetivo de
SANTA CATARINA – Promotor de Justiça do MPSC lança livro sobre a prova derivada no processo penal
O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), lançou no último mês o
SANTA CATARINA – MPSC pede sequestro de valores do Estado por descumprimento de liminar que determinou ampliação de UTI em Xanxerê
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu o sequestro de R$ 192 mil do Estado de Santa Catarina em