SANTA CATARINA – Liminar determina descontos nas mensalidades de sete escolas de Biguaçu
A 2ª Vara Cível da Justiça da Comarca de Biguaçu atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Justiça atende ao MPSC e determina revisão dos contratos de duas escolas particulares de Balneário Camboriú devido à pandemia
O Centro Educacional Raízes (Centro Cultural e Recreativo Raízes) e a Oficina da Infância (Pereira & Tonezer Centro Educacional Ltda.)
SANTA CATARINA – Debate virtual encerra as comemorações dos 30 anos do ECA no MPSC
A segunda live em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promovida pelo Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – MPSC levanta sigilo de mais uma etapa da Operação O2
Como tem procedido desde o início das investigações, ao final de cada fase em que o sigilo não se faz
SANTA CATARINA – Servidores de áreas essencialmente presenciais do MPSC passam a atuar em outros setores para atender às novas demandas do trabalho remoto
As mudanças provocadas pela pandemia de covid-19 exigiram alterações no mercado de trabalho, nas rotinas de profissões e na prestação
SANTA CATARINA – O MPSC na defesa da ordem econômica e das micro e pequenas empresas*
A Constituição Federal prescreve que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
SANTA CATARINA – Estado tem cinco dias para apresentar plano de regularização de estoques de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19
Foi deferido em segundo grau o pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o Governo Estadual
SANTA CATARINA – MPSC cria núcleo para acompanhamento das eleições 2020
Com calendário afetado pela pandemia e forte presença nas redes sociais, as eleições municipais de 2020 terão o olhar atento
SANTA CATARINA – Consulta pública on-line norteará planejamento estratégico 2021-2029 das ouvidorias do MP: participe!
Para nortear a construção do planejamento estratégico das ouvidorias do Ministério Público brasileiro pelos próximos nove anos, uma consulta pública
SANTA CATARINA – Evento do Programa Transparência Legal discute gestão das informações públicas
Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), a