SANTA CATARINA – Liminar suspende funcionamento de complexo de águas termais em Piratuba
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi suspenso o decreto municipal que autorizava o funcionamento do parque
SANTA CATARINA – ECA 30 anos: live relembra a criação e prospecta o futuro do Estatuto da Criança e do Adolescente
Os avanços práticos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são o tema principal da segunda live que ocorre no canal do
SANTA CATARINA – Organizador de rinha de galos é sentenciado a pagar indenização por dano moral ambiental em Tijucas
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Tijucas determinou a um homem flagrado organizando uma rinha de galos
SANTA CATARINA – Após acordo com MPSC, Município de Concórdia melhorará estrutura do CAPS
Na tarde desta terça-feira (23/7), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Concórdia assinaram um termo
SANTA CATARINA – Em videoconferência, Promotores de Justiça e Gabinete Gestor de Crise do MPSC debatem com Secretário Estadual da Saúde medidas de enfrentamento à covid-19
O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina e Promotores de Justiça que atuam na área da
SANTA CATARINA – CNPG emite nota técnica em apoio à manutenção do FUNDEB
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota técnica na qual se
SANTA CATARINA Com recurso negado, municípios continuam obrigados a seguir orientações regionais para combate à pandemia
Um recurso dos municípios de Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna que buscava suspender a medida liminar obtida pelo
SANTA CATARINA – Webinar explica por que é preciso repactuar contratos entre escolas particulares e pais devido à pandemia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) têm empreendido todos os esforços na
SANTA CATARINA – Policiais Militares são denunciados por lesão grave em ação realizada em Mafra
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra os seis Policiais Militares que participaram de uma ação no
SANTA CATARINA – Contrato de prestação de serviços educacionais em meio à pandemia é tema de webinar do MPSC nesta terça-feira
Atento aos reflexos da pandemia de covid-19 para os contratos de prestação de serviços educacionais, o Ministério Público de Santa