Notícias MPs

Para nortear a construção do planejamento estratégico das ouvidorias do Ministério Público brasileiro pelos próximos nove anos, uma consulta pública

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), a

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi suspenso o decreto municipal que autorizava o funcionamento do parque

Os avanços práticos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são o tema principal da segunda live que ocorre no canal do

 A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Tijucas determinou a um homem flagrado organizando uma rinha de galos

Na tarde desta terça-feira (23/7), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Concórdia assinaram um termo

O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina e Promotores de Justiça que atuam na área da

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota técnica na qual se

Um recurso dos municípios de Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna que buscava suspender a medida liminar obtida pelo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) têm empreendido todos os esforços na