SANTA CATARINA – Policiais Militares são denunciados por lesão grave em ação realizada em Mafra
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra os seis Policiais Militares que participaram de uma ação no
SANTA CATARINA – Contrato de prestação de serviços educacionais em meio à pandemia é tema de webinar do MPSC nesta terça-feira
Atento aos reflexos da pandemia de covid-19 para os contratos de prestação de serviços educacionais, o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Mais nove escolas da Capital fecham acordo para reduzir mensalidades até a retomada das aulas presenciais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) fecharam acordo para a redução das
SANTA CATARINA – TJSC atende a recurso do MPSC e determina aos prefeitos da Comarca de Braço do Norte seguirem orientações técnicas regionais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Santa Helena é condenado a cinco anos de detenção por dispensas ilegais de licitação
O Ministério Púbico de Santa Catarina (MPSC) obteve, em decisão de segundo grau, a condenação de Gilberto Giordano, ex-Prefeito de
SANTA CATARINA – Os paradoxos de uma democracia pandêmica
Os paradoxos, as tensões e desacordos que se manifestam nas relações entre os poderes estatais no desempenho de suas funções,
SANTA CATARINA – MPSC denuncia quatro suspeitos de manter curso superior falso por associação criminosa e crimes contra as relações de consumo
A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão denunciou quatro pessoas – um homem e três mulheres, sócios-proprietários e funcionária do
SANTA CATARINA – Covid-19: MPSC irá recorrer do indeferimento de liminar para determinar aos prefeitos da Comarca de Braço do Norte seguirem orientações técnicas regionais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá recorrer do indeferimento de medida liminar para determinar que os prefeitos dos
SANTA CATARINA – Iniciativa do MPSC disponibiliza boletins atualizados diariamente sobre a covid-19 em Xanxerê
O município de Xanxerê tem agora à disposição mais uma ferramenta para acompanhamento da situação da covid-19: o Projeto Chronos.
SANTA CATARINA – Jornalista André Trigueiro debate economia, meio ambiente e pandemia em webinar do MPSC
Sob a perspectiva da pandemia de covid-19 e saúde única – conceito que expressa a dependência da saúde humana em