SANTA CATARINA – Live do MPSC aborda protocolo de atendimento e estratégias de proteção à pessoa idosa
Com o Protocolo de Rede Unificada de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência de Santa Catarina já em
SANTA CATARINA – Prorrogado por dois dias prazo para Estado responder a Recomendação do MPSC sobre o combate à covid-19 na Foz do Rio Itajaí
A pedido do Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prorrogou até amanhã (16/7) o prazo de
SANTA CATARINA – STF declara inconstitucionais dispositivos de lei municipal que admitiam exercer Controladoria Interna por cargos comissionados ou funções gratificadas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o recurso extraordinário interposto pela Coordenadoria de Recurso Cíveis
SANTA CATARINA – MPSC fala de morte e de vida aos empresários catarinenses
Foi deferido pela Justiça o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a prorrogação do afastamento do Prefeito
SANTA CATARINA – MPSC desenvolve ferramenta para deixar mais fácil o atendimento on-line, o chatbot Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passa a contar, a partir desta terça-feira (14), com uma nova ferramenta de
SANTA CATARINA – Por recomendação do MPSC, mudança de Zoneamento Ecológico Econômico é rejeitada em Itapoá
O Projeto de Lei Complementar n. 7/2019 foi retirado pelo Executivo municipal de Itapoá logo depois de ter sido rejeitado
SANTA CATARINA – MPSC apura medidas preventivas à pandemia no sistema socioeducativo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando quais foram as medidas efetivamente adotadas pelo Estado para proteção dos
SANTA CATARINA – MPSC participa de reunião e orienta sobre contratações de leitos privados de UTI na Grande Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atendeu a um convite da Prefeitura da Capital e participou de uma reunião
SANTA CATARINA – Em live para celebrar 30 anos do ECA, adolescentes e especialistas conversam sobre o marco legal
“A garantia de que tenhamos um desenvolvimento saudável em todos os aspectos é também a de um futuro mais humanizado