SANTA CATARINA – Em live para celebrar 30 anos do ECA, adolescentes e especialistas conversam sobre o marco legal
“A garantia de que tenhamos um desenvolvimento saudável em todos os aspectos é também a de um futuro mais humanizado
SANTA CATARINA – Gabinete Gestor de Crise do MPSC: 120 dias de atuação em defesa dos cidadãos catarinenses no enfrentamento à covid-19
SANTA CATARINA – Jornalista André Trigueiro fala sobre relação entre meio ambiente e pandemia em evento virtual do MPSC nesta sexta-feira
O jornalista André Trigueiro falará sobre as relações entre o meio ambiente e a pandemia de covid-19 na próxima edição
SANTA CATARINA – Enfrentamento da violência contra a pessoa idosa é tema de evento virtual nesta quarta
Com a necessidade de agilizar ações de proteção às pessoas idosas em situação de violência no estado, especialmente diante da
SANTA CATARINA – Nota de Esclarecimento
Informamos que a mensagem que está circulando em grupos de whatsapp assinada pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina,
SANTA CATARINA – MPSC requer que Estado regularize estoques de sedativos e bloqueadores neuromusculares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar para que o Governo
SANTA CATARINA – Partido com candidatura “laranja” para cumprir cota de gênero pode ter toda a chapa cassada
“A política ainda é machista”. Com essa afirmação, o Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Wilson
SANTA CATARINA – PGJ e Promotores de Justiça expedem recomendação ao Estado e Municípios devido à omissão no combate à covid-19 na Foz do Rio Itajaí
Convencidos de que a responsabilidade da atuação regionalizada de combate à covid-19 é uma ação solidária entre Estado e municípios,
SANTA CATARINA – MPSC solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre falta de medicamentos para o tratamento da covid-19
Diante de informações apuradas em uma notícia de fato instaurada em junho, das notícias que vêm sendo divulgadas de que
SANTA CATARINA – Vídeoconferência, promovida pelo MPSC e TCE/SC, discute inovação no serviço público
Com o objetivo de estimular o debate sobre a inovação no serviço público por meio de casos bem-sucedidos, o Tribunal