SANTA CATARINA – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos e comemora o protagonismo infantojuvenil
As adolescentes Êmily da Luz Ribeiro e Paula Cidral Maia vão participar da live que vai ocorrer nesta segunda-feira no canal do
SANTA CATARINA – MPSC, MPPR e MPRS se reúnem em live para comemorar os 30 anos do ECA
A data emblemática de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) motivou os três Ministérios Públicos da
SANTA CATARINA – Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários
A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o Prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o
SANTA CATARINA – MPSC recomenda a bancos que cumpram a lei que facilita financiamento a micro e pequenas empresas
Os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) não estariam chegando aos pequenos
SANTA CATARINA – Pré-candidato de Balneário Arroio do Silva é multado por propaganda eleitoral antecipada
Um pré-candidato ao cargo de vereador da cidade de Balneário Arroio do Silva, denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda
SANTA CATARINA – Chefe do MPSC e Promotores de Justiça da Foz do Rio Itajaí-Açu se reúnem para avaliar cenário da covid na região
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Partidos políticos podem realizar convenções virtuais para escolha de candidatos e formalização de coligações
O ambiente virtual se tornou uma ferramenta essencial para a realização de encontros em meio à pandemia de covid-19 e
SANTA CATARINA – Liminar determina que a lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão liminar favorável para a aplicação
SANTA CATARINA – Prática de conduta vedada pela lei eleitoral por agente público pode configurar improbidade administrativa
O período eleitoral reserva uma série de restrições aos agentes públicos, com a finalidade de resguardar a paridade entre os
SANTA CATARINA – Exigência de CNH e de dirigir veículo oficial para 59 cargos efetivos no Município de Araranguá é considerada inconstitucional
Médicos, padeiros, e bibliotecários – entre outros 56 profissionais que não precisam dirigir para exercer suas atribuições – teriam que