SANTA CATARINA – MPSC promove seminários virtuais sobre as eleições 2020
Para instruir e esclarecer dúvidas de eleitores e agentes do processo eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá,
SANTA CATARINA – Seminários virtuais sobre as eleições 2020 começam nesta segunda-feira
Para instruir e esclarecer dúvidas de eleitores e agentes do processo eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá,
SANTA CATARINA – Financiamento de campanha e prestação de contas são o primeiro tema dos Seminários Regionais 2020
Para instruir e esclarecer dúvidas de eleitores e agentes do processo eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá,
SANTA CATARINA – Liminares determinam a interrupção de obras que degradam o meio ambiente em Balneário Camboriú
A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, no âmbito da Vara da Fazenda Pública da cidade, quatro decisões
SANTA CATARINA – Eleição para Conselho Superior do MPSC será totalmente eletrônica este ano
A eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina será totalmente eletrônica este
SANTA CATARINA – Liminar determina anulação de registro de dois loteamentos em Forquilhinha
Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação civil pública (ACP n. 5000041-25.2020.8.24.0166), a Justiça determinou
SANTA CATARINA – MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) homologou nesta terça-feira (23/6) os 11 enunciados aprovados pelos membros da instituição relativos
SANTA CATARINA – Segunda edição de webinar do MPSC debate principais desafios do retorno às aulas presenciais
Em transmissão acompanhada ao vivo por mais de mil participantes, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu nesta terça-feira
SANTA CATARINA – Após recomendação do MPSC, Içara suspende atividades desportivas recreativas
O Município de Içara revogou o decreto que liberava atividades desportivas recreativas, atendendo a recomendação feita pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA – Cerro Negro deverá tornar acessível duas unidades básicas de saúde do município
O Município de Cerro Negro assinou em 17 de junho um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério