SANTA CATARINA – Devido à covid-19, MPSC inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou hoje (23/6) pela manhã a primeira vistoria virtual do estado em uma
SANTA CATARINA – Vamos desmistificar os contratos escolares?*
De um dia para outro, os alunos foram obrigados a arcar com custos da aquisição de computador para as aulas
SANTA CATARINA – A pedido da Força-Tarefa, Operação O2 é remetida ao STJ
A pedido da Força-Tarefa O2, o Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis determinou a remessa para o
SANTA CATARINA – Em resposta a recomendação do MPSC, HEMOSC garante doação independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero
O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) já adotou as medidas necessárias para a adequação de sua
SANTA CATARINA – Liminar garante desconto nas mensalidades desde 20 de maio em Sto. Amaro da Imperatriz
Os pais e responsáveis de alunos do Centro Educacional Espaço do Saber, em Santo Amaro da Imperatriz, obtiveram o direito
SANTA CATARINA – Em reunião, comitê de retorno às aulas presenciais cria grupos de trabalho para formulação de protocolos
Para viabilizar o retorno coordenado, ainda que em datas distintas, às aulas presenciais nas redes e sistemas estaduais e municipais
SANTA CATARINA – MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro
SANTA CATARINA – Bloqueados mais de R$ 877 mil de secretário e ex-servidores municipais de Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 877.566,84 do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e
SANTA CATAINA – Pais de alunos dos ensinos fundamental e médio em São José também asseguram o direito a descontos nas mensalidades
Em decisão liminar que atendeu parcialmente ao pedido da 5ª Promotoria de Justiça feito em ação civil pública (ACP), a
SANTA CATARINA – Desafios para o retorno às aulas presenciais são tema da segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF
Atento à necessidade de definição de protocolos de saúde e planejamento pedagógico para o retorno das aulas presenciais na educação