SANTA CATARINA – Maravilha deverá disponibilizar vagas em creche para todas as crianças do município que necessitarem
Todas as crianças de Maravilha que estão em fila de espera por vaga em creche municipal de berçário e maternal
SANTA CATARINA – Rio do Sul deverá regularizar atuação de catadores de materiais recicláveis
O Município de Rio do Sul assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Operação O2: apreendido celular de agente penitenciária suspeita de vazar foto de preso
A pedido da Força-Tarefa O2 e da Promotoria de Justiça de plantão da Capital, a Justiça deferiu a busca e
SANTA CATARINA – MPSC disponibiliza material que auxilia na articulação de reuniões virtuais
Os meios virtuais de comunicação tornaram-se indispensáveis para o trabalho no contexto de pandemia, e, para auxiliar na articulação de
SANTA CATARINA – MPSC recomenda a Urubici e Rio Rufino que respeitem limite de ocupação da rede hoteleira conforme portaria estadual
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos municípios de Urubici e de Rio Rufino que respeitem a Portaria
SANTA CATARINA – MPSC alerta para importância de falar sobre as pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia
O enfrentamento à covid-19 confinou em casa o chamado grupo de risco, do qual o idoso faz parte – situação
SANTA CATARINA – Relatório de Acompanhamento dos NISAs em 2019 aponta fortalecimento da rede de apoio à criança e ao adolescente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), disponibilizou
SANTA CATARINA – MPSC relembra importância de destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Juventude
O prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda se encerra no dia 30 de junho, e o
SANTA CATARINA – São Miguel do Oeste deve adequar as salas de aula das creches à quantidade de alunos
O Município de São Miguel do Oeste deverá adequar, até o início do ano letivo de 2021, as salas de
SANTA CATARINA – As eleições e as regras do jogo democrático
As eleições estão entre as principais garantias do regime democrático. O calendário eleitoral brasileiro está fixado em princípios constitucionais que