SANTA CATARINA – MPSC cobra adequações no acolhimento de crianças e adolescentes em Lages
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca solução para uma série de inadequações do Serviço de Acolhimento Institucional de
SANTA CATARINA – Bloqueados bens de ex-prefeito e de ex-presidente de partido de Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens de um ex-prefeito de Chapecó e de um
SANTA CATARINA – Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades em escolas e faculdades de 23 municípios
Segundo o painel “Covid-19: Procedimentos Instaurados“, página que acompanha em tempo real a atuação das Promotorias de Justiça relacionadas à
SANTA CATARINA – No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do bioma como forma de resguardar os recursos hídricos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabiliza 380 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais envolvendo a Mata Atlântica. Ações civis
SANTA CATARINA – MPSC apura suspeita de ineficácia ou de mau uso de termômetros pelo comércio e templos da Capital
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma notícia de fato e oficiou a Vigilância Sanitária Municipal de Florianópolis
SANTA CATARINA – Liminar proíbe Prefeito de Jaraguá do Sul de fazer promoção pessoal com recursos públicos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o
SANTA CATARINA – MPSC apura legalidade de contratação sem licitação no Porto de São Francisco do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para investigar suposto superfaturamento na contratação, com dispensa de licitação, de
SANTA CATARINA – MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou a plataforma tecnológica que reunirá a base de inteligência de dados que
SANTA CATARINA – Promotores de Justiça de Papanduva se reúnem com autoridades municipais para adoção de novas medidas contra a covid-19
Com o avanço da covid-19 no município de Papanduva, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelas Promotorias de
SANTA CATARINA – MPSC pede esclarecimentos de Joinville sobre transparência nas compras emergenciais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou um ofício ao município de Joinville solicitando esclarecimentos sobre a adequação do site criado