SANTA CATARINA – MPSC obtém mais uma liminar para garantir canais e formas de renegociação de empréstimos, desta vez contra o Bradesco admin 20 de maio de 2020 As agências do Bradesco em Florianópolis têm o prazo de cinco dias para informar os canais e as formas de
SANTA CATARINA – Homem é condenado a oito anos de prisão por tentar matar Policial Militar em Jaraguá do Sul admin 20 de maio de 2020 Hélio Juvêncio Custódio Júnior, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Jaraguá do Sul pela tentativa de homicídio
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard admin 20 de maio de 2020 O Município de Florianópolis tem até 30 dias para comprovar a reforma integral da passarela de pedestres situada em frente
SANTA CATARINA – Live do MPSC explica como identificar e denunciar violência sexual infantil durante isolamento social admin 19 de maio de 2020 Entendendo que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes deste ano é
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação por mais transparência nas compras emergenciais de Blumenau admin 19 de maio de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Blumenau requerendo mais transparência
SANTA CATARINA – Secretário de Estado da Saúde deverá informar estrutura para atendimento de pacientes com covid-19 em Balneário Camboriú e região sob pena de multa admin 19 de maio de 2020 O Secretário de Estado da Saúde será multado em R$ 100 mil caso não preste, em cinco dias, uma série
SANTA CATARINA – MPSC denuncia homem por divulgação de fake news sobre covid-19 em São Ludgero admin 19 de maio de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra um homem que teria criado e divulgado informações falsas relacionadas
SANTA CATARINA – MPSC instaura inquérito civil e requisita investigação policial sobre possível poluição na Lagoa da Conceição admin 19 de maio de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou o Inquérito Civil
SANTA CATARINA – Investigação dos respiradores está agora na vara do crime organizado na Capital admin 18 de maio de 2020 A investigação da aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores para leitos de UTI ao custo de R$ 33 milhões,
SANTA CATARINA – MPSC solicita vistorias e análises da água para apurar possível poluição na Lagoa da Conceição admin 18 de maio de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Polícia Militar Ambiental, à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) e