SANTA CATARINA – MPSC recomenda regularização de barragens de alto risco em Irani
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou a adoção de medidas para prevenção, controle e diminuição de riscos das
SANTA CATARINA – Transparência de compras emergenciais está garantida na Comarca de São Miguel do Oeste
Os cinco municípios da Comarca de São Miguel do Oeste acataram recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e
SANTA CATARINA – Estrangeiros que praticavam furtos em Florianópolis são presos preventivamente
Nesta quarta-feira (13), foram cumpridos mandados de prisão preventiva e realizadas prisões em flagrante contra estrangeiros em investigação da Polícia
SANTA CATARINA – MPSC requisita inquéritos policiais para apurar bares da Capital que descumpriram medidas preventivas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a instauração de dois inquéritos policiais em Florianópolis para apurar o suposto
SANTA CATARINA – Em encontro com PGJ, Presidente da OAB manifesta apoio às investigações sobre a compra pelo Estado de 200 respiradores
Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, na tarde desta quarta-feira (13/5), o Presidente da OAB/SC,
SANTA CATARINA – Municípios da Comarca de Concórdia ajustam sites para dar transparência a compras emergenciais
Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os municípios de Concórdia, Irani, Presidente Castello Branco, Alto Bela Vista
SANTA CATARINA – Grupo que traficava drogas é condenado em Presidente Getúlio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 11 integrantes de um grupo criminoso que traficava
SANTA CATARINA – MPSC garante direito dos consumidores à renegociação contratual com o BB na pandemia
As agências do Banco do Brasil na área territorial da Comarca da Capital devem abrir e divulgar amplamente, no máximo
SANTA CATARINA – Promotores de Justiça são orientados quanto à efetivação de direitos em relação ao Sistema Único de Assistência Social
O Grupo de Apoio aos Órgãos de Execução do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Procedimento acompanha medidas contra a covid-19 nas áreas da saúde, dos idosos e infância na Comarca de Concórdia
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia está acompanhando a atuação contra a pandemia de coronavírus dos órgãos