SANTA CATARINA – Coronavírus: CNPG emite nota de pesar
09/05/2020 – Neste dia 9 de maio, em que o Brasil ultrapassa a triste marca de 10 mil mortes oficialmente
SANTA CATARINA – Chefe do MPSC fala sobre o trabalho da Instituição no enfrentamento à pandemia de covid-19
Passados mais de 40 dias desde as primeiras medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, o Ministério
SANTA CATARINA – Operação 02: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens
Na manhã deste sábado (9/5), a força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do
SANTA CATARINA – NOTA PÚBLICA: MPSC, POLÍCIA CIVIL E TCE formalizam força-tarefa que já atua para apurar compra de respiradores pelo Estado
O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, por meio da
SANTA CATARINA – Após desmatamento irregular, liminar proíbe empresa de Chapecó de construir no local do imóvel
A empresa Alan Comércio, Logística e Transportes está proibida, por decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
SANTA CATARINA – Promotor de Justiça de Ipumirim se reúne com Prefeitos para debater medidas de enfrentamento à covid-19
A Promotoria de Justiça de Ipumirim recomendou às Vigilâncias Sanitárias dos Municípios da Comarca – Ipumirim, Lindoia do Sul e
SANTA CATARINA – Justiça atende Promotorias de Justiça e determina sete dias para Estado informar estrutura para atendimento de pacientes com covid-19 em Balneário Camboriú e região
O Estado de Santa Catarina tem sete dias para prestar uma série de informações ao Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Ação do MPSC pede cancelamento de contratação de empresa de motoristas de ambulância pela prefeitura de Criciúma
A 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa para responsabilizar os agentes
SANTA CATARINA – Municípios da Comarca de Caçador ajustarão sites para dar transparência a compras emergenciais
Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os quatro municípios pertencentes à Comarca de Caçador estão promovendo adequações
SANTA CATARINA – Pescador é condenado por manter pássaros nativos em cativeiro
O pescador Adilson da Rosa, de Porto Belo, foi condenado a seis meses de reclusão em regime aberto e multa