SANTA CATARINA – MPSC lança página do Plano Geral de Atuação 2020/2021
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, oficialmente, a página do Plano Geral de Atuação 2020/2021, documento que define
SANTA CATARINA – Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas
Os alunos dos cursos de graduação matriculados em universidades e faculdades privadas não poderão ter seus contratos rescindidos por atraso
SANTA CATARINA – MPSC marca reunião com SINEPE e AMPESC para conhecer medidas para manutenção do equilíbrio contratual
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando o que as escolas e faculdades privadas estão fazendo para que
SANTA CATARINA – Empresa paga multa de R$ 1,3 milhão para evitar ação penal por poluição ambiental
A empresa Cetric – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, Industriais e Comerciais de Chapecó – finalizou o pagamento de
SANTA CATARINA – Em meio à pandemia, Grupo de Apoio e Reflexão para pais retoma atividades via videoconferência
Para manter a atuação com os pais e mães em processo de separação e em conflito pela guarda das crianças,
SANTA CATARINA – Em tempos de pandemia, a proteção da sociedade vai além da saúde*
São tempos difíceis, todos sabemos, em que sacrifícios são exigidos e em que as instituições devem exercer a tarefa de
SANTA CATARINA – Relator vota pela execução imediata da pena de condenados por crimes contra a vida
O Ministro Luís Roberto Barroso votou pelo provimento do recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que
SANTA CATARINA – MPSC apura efetividade de medidas para controle de surto de dengue em Tijucas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar se as medidas adotadas para conter o surto
SANTA CATARINA – Ex-coordenador de oncologia de hospital de Chapecó é condenado por corrupção e estelionato
O ex-coordenador do setor de oncologia do Hospital Regional do Oeste, o médico André Moreno, foi condenado a seis anos,
SANTA CATARINA – MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado
A Procuradoria-Geral de Justiça e a 26ª Promotoria de Justiça da Capital apuram todas as circunstâncias da aquisição pelo Governo