SANTA CATARINA – Com intervenção do MPSC, situação de instituições para idosos de Camboriú é estabilizada
Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram estabilizados os casos de covid-19 nas duas Instituições de
SANTA CATARINA – Live sobre violências contra crianças e adolescentes é promovida nesta terça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa, nesta terça-feira (5/5), das 14h às 16h, da live “Roda de Conversa sobre Violências
SANTA CATARINA – MPSC lança página do Plano Geral de Atuação 2020/2021
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, oficialmente, a página do Plano Geral de Atuação 2020/2021, documento que define
SANTA CATARINA – Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas
Os alunos dos cursos de graduação matriculados em universidades e faculdades privadas não poderão ter seus contratos rescindidos por atraso
SANTA CATARINA – MPSC marca reunião com SINEPE e AMPESC para conhecer medidas para manutenção do equilíbrio contratual
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando o que as escolas e faculdades privadas estão fazendo para que
SANTA CATARINA – Empresa paga multa de R$ 1,3 milhão para evitar ação penal por poluição ambiental
A empresa Cetric – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, Industriais e Comerciais de Chapecó – finalizou o pagamento de
SANTA CATARINA – Em meio à pandemia, Grupo de Apoio e Reflexão para pais retoma atividades via videoconferência
Para manter a atuação com os pais e mães em processo de separação e em conflito pela guarda das crianças,
SANTA CATARINA – Em tempos de pandemia, a proteção da sociedade vai além da saúde*
São tempos difíceis, todos sabemos, em que sacrifícios são exigidos e em que as instituições devem exercer a tarefa de
SANTA CATARINA – Relator vota pela execução imediata da pena de condenados por crimes contra a vida
O Ministro Luís Roberto Barroso votou pelo provimento do recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que
SANTA CATARINA – MPSC apura efetividade de medidas para controle de surto de dengue em Tijucas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar se as medidas adotadas para conter o surto