SANTA CATARINA – Ex-coordenador de oncologia de hospital de Chapecó é condenado por corrupção e estelionato admin 29 de abril de 2020 O ex-coordenador do setor de oncologia do Hospital Regional do Oeste, o médico André Moreno, foi condenado a seis anos,
SANTA CATARINA – MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado admin 29 de abril de 2020 A Procuradoria-Geral de Justiça e a 26ª Promotoria de Justiça da Capital apuram todas as circunstâncias da aquisição pelo Governo
SANTA CATARINA – MPSC se reúne com o Comando da Polícia Militar para tratar da fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19 admin 28 de abril de 2020 O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – MPSC exige que BB informe medidas para evitar prejuízos a clientes de empréstimos que necessitam renegociar contratos devido à pandemia admin 28 de abril de 2020 A 29ª Promotoria de Justiça da Capital negou ao Banco do Brasil o pedido de mais prazo para fornecer as
SANTA CATARINA – Sites que vendiam receitas de cloroquina para tratamento para covid-19 são tirados do ar a pedido do MPSC admin 28 de abril de 2020 Cinco sites ligados a um médico com endereço em Balneário Camboriú, utilizados para venda de atestados e receitas de diversas doenças, inclusive
SANTA CATARINA – MPSC disponibiliza painel de dados para público acompanhar ações pelo combate à covid-19 admin 27 de abril de 2020 No momento em que esta notícia começou a ser redigida, o painel “MPSC e a covid-19 – Procedimentos Instaurados” indicava
SANTA CATARINA – MPSC levanta situação de instituições de longa permanência para idosos frente à pandemia em Santa Catarina admin 27 de abril de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou um levantamento para verificar se, e como, as instituições de longa permanência
SANTA CATARINA – Para proteção do bioma, MPSC e MPF recomendam ao IBAMA e ao IMA que Lei da Mata Atlântica tenha prevalência sobre o Código Florestal admin 27 de abril de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir
SANTA CATARINA -MPSC requisita inquérito policial para apurar recusa de cidadãos em cumprir medidas de combate à covid-19 admin 27 de abril de 2020 A partir da informação da Vigilância Sanitária do município de Florianópolis de que havia autuado três cidadãos com suspeita ou
SANTA CATARINA – NOTA DE RECONHECIMENTO admin 24 de abril de 2020 O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos