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A 33ª Promotoria de Justiça da Capital pediu esclarecimentos e obteve reposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a instauração de termo circunstanciado para apurar se houve crime contra a

A merenda escolar representa a principal refeição do dia para muitos alunos matriculados na rede pública estadual e municipal de

A partir da manifestação de consumidores que, devido aos reflexos da quarentena contra a pandemia de covid-19 em seus rendimentos,

Em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores, serviços e benefícios pelo poder público só é possível se for

A 33ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou uma notícia de fato (procedimento que inicia uma investigação, geralmente a partir

Após pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Civil cumpriu mandados de prisão

Já chega a R$ 12,4 milhões o valor dos recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

A Justiça atendeu parcialmente ao pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para interdição do trecho da rua

O Promotor de Justiça Thiago Carriço (no quadro à esquerda); no quadro ao lado, a testemunha (camisa preta); no quadro