SANTA CATARINA – MPSC recorre de liberação de praias e restaurantes em Itapema
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de primeiro grau que negou a imediata suspensão dos decretos
SANTA CATARINA – Suspenso decreto que permitia abertura de academias e restaurantes em São Miguel do Oeste
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em São Miguel do Oeste para suspender o Decreto Municipal
SANTA CATARINA – Em Bombinhas, Justiça determina suspensão dos serviços de plataformas de hospedagem
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SANTA CATARINA – TJ acolhe mandado de segurança impetrado pelo MPSC e suspende decreto municipal que permite a frequência das praias de Balneário Camboriú
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SANTA CATARINA – Posicionamento institucional
O Ministério Público de Santa Catarina recorrerá até a última instância para proteger a saúde e a vida dos catarinenses
SANTA CATARINA – MPSC recorre de liberação de praias em Balneário Camboriú
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SANTA CATARINA – Projetos do MPSC nas áreas da saúde e da educação são finalistas no Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública
Os projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) “Transparência nas Listas de Espera do SUS” e “Monitoramento dos Planos
SANTA CATARINA – Covid-19: Liminar determina retratação por disseminação de fakenews em Lages
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar na Comarca de Lages para determinar que um homem
SANTA CATARINA – Gaeco deflagra operação “Dose Dupla”
Na manhã desta sexta-feira (17/4), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação batizada
SANTA CATARINA – Nova diretoria do CNPG toma posse nesta sexta-feira (17)
A nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) tomou posse na