SANTA CATARINA – Liminar suspende publicidade considerada enganosa de escola particular em Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que seja tirada das ruas e das redes
SANTA CATARINA – Com reunião em Blumenau, MPSC e IGP dão continuidade a encontros regionais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) deram sequência, nesta quarta-feira (27/10), em Blumenau,
SANTA CATARINA – Paulo Cezar Ramos de Oliveira é reconduzido ao cargo Ouvidor do MPSC para o biênio 2021/2023
Por aclamação na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Colégio de Procuradores de Justiça reconduziu o Procurador de Justiça Paulo
SANTA CATARINA – André Fernandes Indalencio toma posse como Procurador de Justiça
Em cerimônia realizada por videoconferência nesta quarta-feira (27/10), o Promotor de Justiça André Fernandes Indalencio tomou posse como integrante do
SANTA CATARINA – MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Laguna a realização de licitação para contratação de empresa
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para suspender decreto de Criciúma que dispensa uso de máscaras
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender de imediato os efeitos do decreto municipal de
SANTA CATARINA – MPSC participa de audiência pública do STF sobre ADIN contra dispositivos do pacote anticrime
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, está realizando esta semana audiências públicas para colher subsídios técnicos
SANTA CATARINA – MPSC participa de campanha em Chapecó que previne golpes aplicados pelo WhatsApp
A popularização dos aplicativos de mensagens, ao mesmo tempo em que facilitou a comunicação entre as pessoas, criou um campo fértil para a aplicação
SANTA CATARINA – MPSC ingressa com ação contra decreto de Criciúma que dispensa uso de máscaras
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido liminar urgente para suspender os efeitos
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: Novo Procurador de Justiça será empossado nesta quarta-feira
O Promotor de Justiça André Fernandes Indalencio toma posse nesta quarta-feira (27/10), às 9h30, como novo integrante do Colégio de