SANTA CATARINA – Chefe do MPSC apresenta plano de contingenciamento ao Colégio de Procuradores de Justiça
Em sessão virtual, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, apresentou ao Colégio de Procuradores
SANTA CATARINA – Em sessão virtual, Ivens José Thives de Carvalho é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC
O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi reconduzido, nesta segunda-feira (13/04), para ocupar o cargo de Corregedor-Geral
SANTA CATARINA – Transporte coletivo em Joinville continua impedido de circular na cidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria-Geral do Estado recorreram da decisão da 2ª Vara da Fazenda
SANTA CATARINA – ARTIGO: Saúde x economia*
O conceito de democracia desafia todos desde a sua consolidação. Ao ocupar seus espaços, sociedade e instituições constroem, muitas vezes,
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça intervém e Prefeitura de Rio do Sul mantém serviços públicos em trabalho remoto
Após intervenção da 6ª Promotoria de Justiça, o Prefeito de Rio do Sul adequou o decreto que autorizava o retorno
SANTA CATARINA – MPSC analisa resposta do Governo à recomendação que orienta medidas para reabertura de atividades econômicas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu hoje, do Governo do Estado, as informações requeridas na recomendação feita em
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para obrigar infectado por coronavírus a cumprir isolamento
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para obrigar um homem que testou positivo para o coronavírus
SANTA CATARINA – Prefeitura de Criciúma deve suspender estacionamento rotativo
O Departamento de Trânsito do Município de Criciúma deve suspender o serviço de estacionamento rotativo controlado por monitores, conhecidos na
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para suspender decreto de Brusque que contrariava medidas estaduais de combate à covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na noite desta terça-feira (7/4) medida liminar para a imediata suspensão do
SANTA CATARINA – Mais cinco cidades recebem cerca de R$ 300 mil para o combate ao coronavírus vindos de ações do MPSC
Já são 46 os municípios beneficiados com recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a