Notícias MPs

As plataformas Booking.com, Decolar.com, Hotéis.com, Expedia e Vrbo devem seguir as mesmas medidas de emergência contra a pandemia do coronavírus

Principalmente para evitar expor ao contágio pela covid-19 aquele que é considerado um dos principais grupos de risco da doença,

O Departamento de Trânsito do Município de Criciúma suspendeu o serviço de estacionamento rotativo controlado por monitores, conhecidos na cidade

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atendeu solicitação da Defesa Civil do Estado e disponibilizou um caminhão com motorista

Para garantir que a preservação da vida e a economia caminhem de forma conjunta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da

CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia de Covid-19 a

Cerca de 280 pessoas em situação de rua de Florianópolis já estão abrigados na Passarela da Cidadania, espaço onde recebem

Já são 41 os municípios beneficiados com recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a

As 44 casas de acolhimento de idosos na Capital e a Vigilância Sanitária Municipal atenderam à recomendação da 30ª Promotoria

A Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio vai apurar a legalidade e a moralidade administrativa dos projetos de lei que