Notícias MPs

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender um decreto municipal de Xaxim que autorizou o

Mais 12 municípios catarinenses se somam a outros 21 e agora contam com recursos oriundos de ações criminais ajuizadas pelo

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, atenta aos decretos presidencial e estadual que preveem a retomada de

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC) tem atuado fortemente neste momento de pandemia para que o Ministério Público de

Com as novas determinações do Governo Estadual publicadas na segunda-feira (30/3) para a contenção do coronavírus, muitas atividades permanecem suspensas,

Diante da constatação de que o município de Itapoá estava instalando barreiras para impedir o acesso de não moradores à

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar João Batista Figueira Ribeiro, na madrugada

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e integrantes do Gabinete Gestor de Crise da Instituição se reuniram virtualmente

Em Joinville e Guaramirim, as Prefeituras Municipais desisitiram dos planos de higienização das ruas após receber a recomendação encaminhada pela

A empresa digital Airbnb continua impedida de anunciar, reservar e intermediar a locação de espaços e acomodações entre terceiros durante