Notícias MPs

O Conselho Gestor do FRBL decidiu por unanimidade em reunião extraordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (01/4), centralizar a liberação de

Com a publicação do Decreto Estadual nº 515/2020, na terça-feira (17/3), as Promotorias de Justiça de todas as regiões de

Os Chefes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina e

Os prefeitos podem determinar “a adoção de medidas de distanciamento social, incluindo a restrição de atividades e o trânsito de

Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Itajaí suspendeu uma atividade que poderia colocar

Após manifestação favorável da Promotoria de Justiça de Descanso, R$ 46 mil provenientes de transações penais, prestações pecuniárias e suspensão

O Gabinete Gestor de Crise instalado pelo MPSC para enfrentamento ao Coronavírus encaminhou  orientação para todos os Promotores de Justiça

A Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 1.104/2020, de 30 de março, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MPSC, estende

O Gabinete Gestor de Crise instalado pelo MPSC para enfrentamento ao Coronavírus encaminhou  orientação para todos os Promotores de Justiça

A partir de mensagens veiculadas em redes sociais convidando a população para participar de carreatas, o Ministério Público de Santa