SANTA CATARINA – NOTA À SOCIEDADE
O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, à luz das
SANTA CATARINA – Mesmo com isolamento social, filhos têm direito ao convívio com os pais separados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou estudo técnico-jurídico que concluiu pela manutenção do direito ao convívio dos filhos
SANTA CATARINA – Novos Promotores de Justiça irão atuar nas áreas que mais demandam atenção neste momento de Pandemia
Em trinta minutos de cerimônia e com cerca de quatrocentas pessoas acompanhando o evento de forma remota, 12 novos Promotores
SANTA CATARINA – Airbnb deve seguir a mesma regra dos hotéis e suspender a hospedagem no Estado.
A empresa digital Airbnb está impedida, por decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de anunciar, reservar
SANTA CATARINA – CELESC deverá indenizar consumidores por falhas no fornecimento de energia
A CELESC deverá indenizar os consumidores do Municípios de Santo Amaro da Imperatriz e de Águas Mornas devido a interrupções
SANTA CATARINA – O MPSC e a COVID-19
O Ministério Público tem como missão constitucional a defesa dos interesses da sociedade. Neste momento, em especial, zela pela segurança
SANTA CATARINA – MPSC empossa 12 novos Promotores que reforçarão atuação contra pandemia
A posse dos 12 novos Promotores e Promotoras de Justiça Substitutos aprovados no último concurso, em fevereiro deste ano, vai
SANTA CATARINA – MPSC conhece atuação da Prefeitura da Capital contra a covid-19
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Grupo de Gestão de Crise do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Gabinete Gestor de Crise emite orientações para atuação em crimes que podem ocorrer no período de combate à pandemia da covid-19
O Grupo de Apoio aos Órgãos de Execução do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou
SANTA CATARINA – MPSC investiga o preço do leite
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar se as indústrias catarinenses que produzem, distribuem e