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SANTA CATARINA – Confira o expediente do MPSC e informações para curtir o Carnaval com consciência admin 27 de fevereiro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) terá funcionamento especial no período de Carnaval, de 22 a 26 de fevereiro.
SANTA CATARINA – MPSC inicia programa para incentivar criação do Procon pelos municípios admin 27 de fevereiro de 2020 Apenas 33{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} dos municípios catarinenses têm órgão de defesa do consumidor com a estrutura mínima para o atendimento da comunidade.
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SANTA CATARINA – MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei admin 27 de fevereiro de 2020 A partir do atendimento de várias pessoas que procuraram o MPSC por que não conseguiam o tratamento do câncer no
SANTA CATARINA – 16 Procuradores de Justiça concorrem a 11 vagas no Órgão Especial do CPJ admin 26 de fevereiro de 2020 Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do
SANTA CATARINA – Rodovia estadual na região de Modelo deverá ser restaurada admin 26 de fevereiro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para que o Estado de Santa Catarina restaure
SANTA CATARINA – Professor de Araquari é condenado por maus-tratos contra aluno admin 26 de fevereiro de 2020 Um professor denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra um aluno de cinco anos de idade
SANTA CATARINA – Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC atuará em Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar admin 26 de fevereiro de 2020 O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor