SANTA CATARINA – Univali apresenta à 5ª PJ de Balneário Camboriú projeto de alerta de deslizamentos admin 7 de fevereiro de 2020 A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, por meio de seu Promotor de Justiça Isaac Newton Bellota Sabá Guimarães,
SANTA CATARINA – Acusado de tentar matar policial militar em Jaraguá do Sul irá a Júri Popular admin 7 de fevereiro de 2020 O homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela tentativa de homicídio de um Policial Militar em Jaraguá
SANTA CATARINA – MPSC e MPT discutem ações para promover equidade de gênero e proteção à infância admin 7 de fevereiro de 2020 “Desigualdades sociais são intensificadas quando interseccionadas com as desigualdades de gênero. Todos nos assustamos quando vemos, ano após ano, o
SANTA CATARINA – MPSC cria comissão para promover a equidade de gênero admin 7 de fevereiro de 2020 É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: MPSC e município de Itajaí assinam protocolo para fortalecimento da atuação da Controladoria Interna admin 7 de fevereiro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a prefeitura de Itajaí assinam, nesta sexta-feira (07/02), às 14h, um protocolo
SANTA CATARINA – Prefeito e Município de Içara serão multados se continuarem a descumprir decisão judicial admin 7 de fevereiro de 2020 Prazo de um ano para exonerar servidores temporários irregulares terminou em maio de 2019, mas sentença foi ignorada. Ministério Público
SANTA CATARINA – MPSC cria comissão para promover a equidade de gênero admin 6 de fevereiro de 2020 Uma instituição equânime, que busca uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo, igualdade de tratamento e preservação da dignidade das
SANTA CATARINA – Prefeito e Município de Içara serão multados se continuarem a descumprir decisão judicial admin 6 de fevereiro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça uma medida liminar para fixar multa ao Prefeito e ao
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: MPSC e município de Itajaí assinam protocolo para fortalecimento da atuação da Controladoria Interna admin 6 de fevereiro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a prefeitura de Itajaí assinam, nesta sexta-feira (07/02), às 14h, um protocolo
SANTA CATARINA – Em evento sobre igualdade de gênero e proteção à infância, MPSC e MPT debatem novas estratégias de atuação admin 6 de fevereiro de 2020 Encontro ocorre nesta sexta-feira, 7/2, na antiga sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Inscrições poderão ser feitas no dia