SANTA CATARINA – Forças de segurança pública impedem assalto a banco em Santa Cecília
Na manhã de terça-feira (04/02/2020), no curso de investigação da Promotoria de Justiça de Santa Cecília, o GAECO, juntamente com
SANTA CATARINA – Em evento sobre igualdade de gênero e proteção à infância, MPSC e MPT debatem novas estratégias de atuação
Cinquenta e nove anos para alcançar a plena paridade de gênero: esse é o tempo que o Brasil e os
SANTA CATARINA – Justiça atende a pedido do MPSC e interdita templos da Assembleia de Deus em Videira
Templos funcionavam sem alvarás, vistorias e autorizações dos órgãos competentes. Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa
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Durante a operação, foram presas sete pessoas e cumpridos três mandados de busca e apreensão. Na manhã de terça-feira (04/02/2020),
SANTA CATARINA – Conselheiros Tutelares das regiões de Chapecó e Treze Tílias iniciam capacitação presencial
Cursos presenciais serão realizadas em mais cinco regiões para atender aos mais de 2400 titulares e suplentes que assumiram o
SANTA CATARINA – Procedimento do MPSC pede informações sobre prevenção ao novo coronavírus no estado
Promotoria com abrangência estadual na área da saúde quer saber o que órgãos responsáveis do Estado e do Município de
SANTA CATARINA – Mafra deverá adotar políticas públicas para controle de animais abandonados
O Município tem 24 meses para elaborar e implantar um serviço de recolhimento e abrigamento para cães e gatos abandonados.
SANTA CATARINA – MPSC denuncia casal por morte de criança de três anos em Gaspar
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o padrasto e a mãe de um menino de três
SANTA CATARINA – Mafra deverá adotar políticas públicas para controle de animais abandonados
O Município de Mafra foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a elaborar
SANTA CATARINA – Procedimento do MPSC pede informações sobre prevenção ao novo coronavírus no estado
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde e abrangência estadual, sob a responsabilidade do