Notícias MPs

SANTA CATARINA – Em nota pública, Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União manifestam preocupação sobre avanço do projeto sobre Abuso de Autoridade

admin

19 de agosto de 2019

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a

SANTA CATARINA – Em reunião com PROCONs, MPSC fortalece parceria e anuncia nova frente em defesa do consumidor

admin

16 de agosto de 2019

Em reunião com PROCONs MPSC fortalece parceria e anuncia nova frente em defesa do consumidor

Além dos programas institucionais do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma

SANTA CATARINA – Associação de Proteção, Acolhimento e Inclusão Social toma posse no Conselho Gestor do FRBL

admin

16 de agosto de 2019

Associação de Proteção Acolhimento e Inclusão Social toma posse no Conselho Gestor do FRBL

A Associação de Proteção, Acolhimento e Inclusão Social (PAIS), de Balneário Camboriú, tomou posse no Conselho Gestor do Fundo para

SANTA CATARINA – Estado deve reformar escola de educação básica em Lontras

admin

16 de agosto de 2019

O Estado de Santa Catarina terá que regularizar a estrutura física da Escola de Educação Básica Cecilia Bertha Hildegard Cardoso,

ESPÍRITO SANTO – Operação Carro de Boi: MPES pede investigação de 22 mortes em setor de hemodiálise da Santa Casa

admin

16 de maio de 2019

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guaçuí, informa que requisitou

ESPÍRITO SANTO – Operação Ouro Velho

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16 de maio de 2019

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de Guaçuí e do Grupo de

ESPÍRITO SANTO – Ex-presidente da Câmara de Nova Venécia é condenado por fraudar notas e recibos

admin

15 de maio de 2019

Um ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Nova Venécia foi condenado por uma série de fraudes na prestação de contas

ESPÍRITO SANTO – Operação Rubi: contratos investigados somam mais de R$ 150 milhões

admin

15 de maio de 2019

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de

SE – MP discute alocação adequada de detentas trans no sistema prisional sergipano

admin

30 de janeiro de 2019

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais

SE – TJ acolhe pedido do MP e declara inconstitucional a Lei Municipal que proíbe discussão sobre gênero em escolas de Estância

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22 de janeiro de 2019

Os membros do Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade de votos, declararam inconstitucional a Lei Ordinária nº 1951 de 09 de

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SANTA CATARINA – Em nota pública, Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União manifestam preocupação sobre avanço do projeto sobre Abuso de Autoridade

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SANTA CATARINA – Em reunião com PROCONs, MPSC fortalece parceria e anuncia nova frente em defesa do consumidor

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SANTA CATARINA – Associação de Proteção, Acolhimento e Inclusão Social toma posse no Conselho Gestor do FRBL

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SANTA CATARINA – Estado deve reformar escola de educação básica em Lontras

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ESPÍRITO SANTO – Operação Carro de Boi: MPES pede investigação de 22 mortes em setor de hemodiálise da Santa Casa

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ESPÍRITO SANTO – Operação Ouro Velho

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SE – MP discute alocação adequada de detentas trans no sistema prisional sergipano

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