SANTA CATARINA – Mais uma escola em Itajaí tem reforma determinada por sentença em ação do MPSC
O Estado de Santa Catarina tem 60 dias para corrigir os sistemas de segurança contra incêndios e oito meses para
SANTA CATARINA – Entrevistas do programa Promotor Responde estão disponíveis em podcast
A série de entrevistas do programa Promotor Responde, produzido no mês de novembro e veiculado no canal do MPSC do
SANTA CATARINA – MPSC recorre de pena de três anos de detenção por homicídio e lesão corporal culposos no trânsito aplicada em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com um recurso para buscar a reforma de uma sentença para aumentar a pena de três anos,
SANTA CATARINA – MPSC abre as portas da Ouvidoria das Mulheres para a comunidade catarinense
Menos de uma semana depois de ter sido oficialmente instituída, a Ouvidoria da Mulher abriu as portas na tarde de
SANTA CATARINA – MPSC atende em regime de plantão no fim de ano
Entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, o Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Com auxílio de uma câmara de mediação de Centro de Apoio, PJ de Catanduvas celebra acordo entre Municípios da Comarca e instituição de acolhimento
Um conflito que se estendia desde 2019 envolvendo uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes e três Municípios foi
SANTA CATARINA – Dupla que tentou matar casal é condenada em Jaraguá do Sul
Na terça-feira (14/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois réus a 35 anos de
SANTA CATARINA – Operação Oryza II: MPSC, MPRS, Gaecos e Receita Estadual realizam operação conjunta contra fraude fiscal estruturada no segmento de arroz
Na manhã desta quinta-feira (16/12), sob o comando do Ministério Público dos estados do Rio Grande do Sul e Santa
SANTA CATARINA – Ferro-velho que propiciava propagação do mosquito da dengue em Criciúma é interditado a pedido do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar em ação civil pública para interditar um ferro-velho em
SANTA CATARINA – MPSC obtém bloqueio parcial de bens e prisão preventiva de responsáveis por canil clandestino em Jaguaruna. Cães estão sob responsabilidade do Município
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública e ação penal contra os responsáveis por um