SANTA CATARINA – Transparência na gestão pública é tema do Alcance
Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública. O acompanhamento de todos os
SANTA CATARINA – Ministérios Públicos estaduais divulgam nota pela imprescritibilidade das ações de reparação de dano ao erário
Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP)
SANTA CATARINA – MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono
Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em
SANTA CATARINA – Especial: 12 anos de Lei Maria da Penha
Agredidas, vilipendiadas, silenciadas, perseguidas, humilhadas, violentadas e diminuídas. Ao completar 12 anos da Lei Maria da Penha (Lei N° 11.340/2006),
SANTA CATARINA – Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem
Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual
SANTA CATARINA – MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas
Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivosO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Comissão para implantação do Programa de Apadrinhamento em Florianópolis é estruturada
Na terça-feira (31/7) a 9ª Promotoria de Justiça da Capital promoveu o evento “Apadrinhamento Afetivo: possibilidades em Florianópolis” para criar
SANTA CATARINA – MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS
Última atualização: 15h45, 02/08/2018 O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Subprocuradoria-Geral de
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo
Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos
SANTA CATARINA – Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite
Foram condenados os 16 integrantes de uma organização criminosa de Mondaí especializada na adulteração de leite bovino denunciada pelo Ministério