SANTA CATARINA – Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos
O Vice-Prefeito do Município de Ibicaré Olavo Boesing está impedido de receber cumulativamente pelo exercício do cargo eletivo e do
SANTA CATARINA – Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó
A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do
SANTA CATARINA – O empoderamento do cidadão no controle social
Novo vídeo do Promotor Responde mostra os avanços para a sociedade no acompanhamento das decisões e informações da administração pública.
SANTA CATARINA – Programa Transparência e Cidadania conclui 2ª rodada de avaliações dos portais das Associações Municipais
Nos termos da Lei de Acesso à Informação, as disposições relativas à transparência aplicam-se, no que couber, às entidades privadas
SANTA CATARINA – MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no Trânsito em Itapema
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, a decretação da prisão preventiva de Arival Júnior Pioli,
SANTA CATARINA – Sancionada Lei que transforma cargos do MPSC
O Governador em exercício do Estado de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, sancionou nesta quarta-feira (25/7) a lei que transforma
SANTA CATARINA – Tabagismo e agrotóxicos, uma relação fatal para a saúde humana
Cerca de 8 milhões de pessoas morrem por ano vítimas do tabagismo no planeta. É quase a população inteira de
SANTA CATARINA – NOTA DE ESCLARECIMENTO – CONCURSO PÚBLICO
Em virtude de algumas publicações equivocadas, esclarecemos que não há, no momento, previsão para lançamento de edital e, consequentemente, realização
SANTA CATARINA – Factoring não pode cobrar cheque pré-datado de cliente que foi enganado
Uma decisão judicial obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Tubarão garantiu que centenas de pais de alunos
SANTA CATARINA – MPSC conclui procedimentos relativos à apropriação de decoração de Natal de Lages
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra Itamar Westphal Aguiar, Paulo Sérgio Ludwichak e Alberto Santos Sanson,