SANTA CATARINA – Promotoria de Pinhalzinho compartilhará atribuições com Promotoria de Modelo
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou, em sessão ordinária
SANTA CATARINA – Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade
Ao julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) em ação de impugnação de registro de candidatura de um vereador de
SANTA CATARINA – Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos
Na última sexta-feira (20/7) Florianópolis finalizou a construção do fluxo de acompanhamento psicossocial para situações de Acolhimento Institucional de crianças
SANTA CATARINA – MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o Vereador Edison Luiz Both e contra o empresário Edemar
SANTA CATARINA – Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares
A oferta de vagas para matrícula a partir do ano letivo de 2019 em todas as unidades do Colégio Militar
SANTA CATARINA – Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola
Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor
SANTA CATARINA – MPSC recomenda à Gerência de Educação manter curso noturno em Meleiro e Morro Grande
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Gerência de Educação de Araranguá a manter o ensino noturno nas
SANTA CATARINA – MPSC ingressa com ação por ato de improbidade contra Prefeito de Anita Garibaldi
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual Prefeito
SANTA CATARINA – Bloqueados bens de agente penitenciário que recebia salário sem trabalhar no Presídio de Joaçaba
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloquear os bens do agente penitenciário Élzio Luiz Putzel
SANTA CATARINA – Liminar determina acolhimento de idosa abandonada em frente a asilo
Decisão determina que sobrinho custeie acolhimento em instituição particular de idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a