SANTA CATARINA – MPSC, FCF, Polícia Militar, Avaí e Figueira se reúnem para discutir segurança durante os clássicos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar, a Federação Catarinense de Futebol e representantes do Avaí e
SANTA CATARINA – Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que a marina Gil Empreendimentos Náuticos Ltda., localizada
SANTA CATARINA – Promotor de Justiça Eduardo Sens lança o livro “Adroaldo, de Majestosa”
Menos de dois meses depois do lançamento, já está na terceira tiragem o romance “Adroaldo, de Majestosa”, do Promotor de
SANTA CATARINA – Suspensão de direitos políticos só inicia após o trânsito em julgado da ação de improbidade para todos os réus
A sanção de suspensão dos direitos políticos, imposta em ação de improbidade administrativa, tem o seu início contado somente a
SANTA CATARINA – MPSC quer inspecionar prédios abandonados sujeitos a invasão na Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para identificar e inspecionar prédios públicos e particulares em situação de
SANTA CATARINA – MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio em nível médio
Estão abertas as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério
FPI/SE: 4ª etapa da fiscalização começa nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira, 7 de maio, começa a 4ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
SANTA CATARINA – FRBL lança edital para a captação de projetos do Terceiro Setor
Os projetos para inclusão social, educacional e/ou cultural de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social elaborados por
SANTA CATARINA – Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo
A Justiça Agrária homologou acordo que possibilitará a reintegração de posse pacífica de uma área aproximada de quatro hectares, dentro
SANTA CATARINA – Mesmo com greve, é dever do município garantir acesso à educação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para determinar ao Município de Florianópolis, diante da