MARANHÃO – SÃO LUÍS – MPMA apresenta relatório de atividades do Centro Integrado de Justiça Juvenil
O Centro Integrado de Justiça Juvenil completou, nesta quarta-feira, 5, um ano de funcionamento em um novo prédio, localizado na
MARANHÃO – PINDARÉ-MIRIM – Réu é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Pindaré-Mirim condenou, em 3 de abril, o réu Jefferson Gonçalves Dias a 20 anos de
MARANHÃO – AÇAILÂNDIA – Município vai contratar professores excedentes do concurso de 2017
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 2, na sede das Promotorias de Açailândia, foi definida a contratação emergencial e temporária de
MARANHÃO – Caso Piquiá de Baixo é tema de reunião entre MPMA e FIDH
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 2, na Procuradoria Geral de Justiça, os
MARANHÃO – SÃO LUÍS – MPMA realiza reunião sobre saúde no estado
Aconteceu, em 4 de abril, na sala de videoconferências da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião para discutir a atualização
MARANHÃO – SÃO LUÍS – Lançado projeto “De olho na Constituição”
Aconteceu, em 3 de abril, na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, a assinatura do ato n°
SANTA CATARINA – Programa Aprendiz realiza primeira formatura
O Programa Aprendiz do MPSC foi iniciado em abril de 2016 e agora, passados dois anos, quatro jovens da primeira
SANTA CATARINA – Destine recursos ao Fundo da Infância e Juventude por meio do Imposto de Renda
Os interessados em contribuir com o Fundo da Infância e Juventude (FIA) podem destinar por meio da declaração do Imposto
MPSE e MPF pedem na Justiça que Estado cumpra a lei e mantenha recursos da educação na CEF ou no BB
O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal em Sergipe acionaram a Justiça Federal para que os
SANTA CATARINA – Nota técnica do CNPG reitera legalidade de prisão após segunda instância
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, recebeu, na tarde desta segunda-feira (2), uma nota técnica sobre a constitucionalidade da execução